Reconhecimento de união estável exigisse ânimo de construir família

Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.

É inquestionável prova de reconhecimento pessoal feito pela vítima

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

O vendedor foi contratado em maio de 2001 e recebia salário fixo e comissão variável. Em setembro de 2003, pediu demissão e ajuizou a reclamação trabalhista na qual pedia o pagamento de horas extras e seus reflexos nas demais verbas, entre outros itens.

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

O porteiro Robson Nunes, de 28 anos, está preso há quase seis meses e já teve dois pedidos de liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Vínculo de emprego. Reconhecimento. Lavador de automóveis. Recebimento de "caixinhas".

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.

Ação de cobrança. Seguro de vida. Ajuizamento da ação 5 anos após falecimento da segurada.

Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.

Apelação crime. Roubo majorado pela utilização de arma de fogo.

Pleito de reconhecimento do princípio da insignificância ou bagatela

Habeas corpus. Desclassificação, de homicídio para lesões corporais. Absolvição imprópria.

Apelação defensiva. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.

Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.